Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta política de privacidade reafirma o nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Desejamos que a sua experiência seja a mais agradável e gratificante possível e que possa utilizar a vasta gama de informações, ferramentas e oportunidades de nosso site com confiança total.

Elaboramos a presente política de privacidade para evidenciar o nosso compromisso inabalável com a privacidade e segurança. Delineamos a forma como a nossa empresa coleta informações necessárias de todos os utilizadores finais dos nossos serviços na Internet, bem como explicamos como utilizamos as informações que coletamos e a utilização destas informações.

A nossa empresa recolhe informações de várias formas, tanto de Visitantes como de Membros que acedem a diversas partes dos nossos Serviços e à rede de páginas web acessíveis através do nosso Serviço. Utilizamos principalmente estas informações para proporcionar uma experiência personalizada à medida que utiliza os nossos Produtos e Serviços e, em geral, não partilhamos estas informações com terceiros. No entanto, reservamo-nos o direito de divulgar informações pessoais recolhidas em circunstâncias muito específicas, como quando obtivermos permissão prévia ou quando for exigido por lei, entre outras situações especiais que serão descritas a seguir.

Os Membros poderão ser solicitados a fornecer certas informações pessoais durante o registo nos nossos Produtos ou Serviços, tais como nome, morada, número de telefone, informações de faturamento (como número de cartão de crédito) e tipo de computador pessoal utilizado para aceder aos Serviços. As informações pessoais recolhidas durante o processo de registo dos Membros destinam-se à gestão das respetivas contas (por exemplo, fins de faturamento). Estas informações não serão partilhadas com terceiros, exceto se expressamente indicado de outra forma ou em circunstâncias especiais.

Em situações em que a nossa empresa e um parceiro promovam conjuntamente os nossos Serviços, poderemos fornecer ao Membro determinadas informações pessoais, como o nome, morada e nome de utilizador das pessoas que se inscreverem nos Serviços como resultado da promoção conjunta, com o objetivo de permitir a avaliação dos resultados da promoção.

Nestes casos, as informações pessoais não poderão ser utilizadas pelo parceiro para qualquer outra finalidade. Poderemos também criar perfis agregados e não identificáveis com base nas informações pessoais fornecidas pelos Membros durante o registo (como o número total, mas não os nomes, dos Membros). Como explicado em detalhe a seguir, poderemos utilizar estas informações agregadas e não identificáveis para disponibilizar anúncios nos Serviços. 

Pode solicitar informações, alterações ou a eliminação dos seus dados armazenados a qualquer momento. Consulte os nossos canais de contacto para obter assistência.

Coletamos informações pessoais de Visitantes e Membros, incluindo nome, morada, número de telefone, informações de faturação (como número de cartão de crédito) e dados médicos, incluindo receitas médicas. Essas informações são coletadas para cumprir requisitos da ANVISA relacionados à obtenção de produtos de Cannabis com fins medicinais, nos termos do artigo 7º, inciso I, II, e VII da LGPD.

Utilizamos essas informações principalmente para fornecer, personalizar e melhorar nossos Produtos e Serviços, bem como para cumprir os requisitos da ANVISA relacionados à obtenção de produtos de Cannabis com fins medicinais. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, a menos que expressamente indicado ou em circunstâncias especiais, conforme artigo 7º, inciso V e IX da LGPD.

Para cumprir requisitos da ANVISA relacionados à obtenção de produtos de Cannabis com fins medicinais, podemos transferir informações pessoais internacionalmente para nossa matriz nos Estados Unidos. Essa transferência ocorre somente mediante apresentação prévia de receita médica e autorização de importação da ANVISA de acordo com a RDC 335/2020 - Artigo 33º da LGPD.

Ao utilizar nossos serviços, você consente explicitamente com a transferência internacional de informações necessárias para a obtenção dos produtos mencionados - Artigo 7º, inciso I da LGPD.

Alguns produtos e serviços poderão ser disponibilizados a Visitantes e Membros em colaboração com um afiliado, um fornecedor contratado independente ou um parceiro não afiliado. Para fornecer estes produtos e serviços, o Membro poderá ter de recolher e manter informações pessoais. Nestes casos, será notificado antes da recolha ou partilha destes dados e poderá decidir não utilizar esse serviço ou funcionalidade específica. 

Além disso, os nossos parceiros poderão ter anúncios ou páginas web em co-branding que são co-patrocinados por um afiliado, um fornecedor contratado independente ou um parceiro não afiliado. A nossa empresa poderá partilhar informações não identificáveis e agregadas (exceto conforme descrito acima), mas não informações pessoais, com estes parceiros para fins de gestão dos produtos ou serviços co-patrocinados.

A nossa empresa poderá apresentar anúncios online. Nesses casos, partilhamos informações agregadas e não identificáveis sobre os nossos Visitantes e Membros recolhidas durante o processo de registo, bem como através de inquéritos e promoções online, com os anunciantes. 

Adicionalmente, em algumas situações, utilizamos estas informações agregadas e não identificáveis para disponibilizar anúncios personalizados ou parcerias. Por exemplo, um anunciante ou parceiro poderá indicar o público-alvo pretendido e fornecer-nos um anúncio adequado a esse público. Com base nas informações agregadas e não identificáveis que recolhemos, poderemos apresentar ou enviar publicidade ao público pretendido. A nossa empresa não partilha informações pessoais dos seus visitantes ou membros com esses anunciantes ou parceiros.

Quando os Visitantes ou Membros enviam perguntas por e-mail à nossa empresa, o endereço de e-mail de resposta é utilizado para responder à questão recebida por e-mail. A nossa empresa não utiliza o endereço de e-mail de resposta para qualquer outra finalidade e não o partilha com terceiros.

Podemos realizar relatórios regulares a empresas e clientes individuais. Encorajamos os nossos clientes a participar nestes relatórios, uma vez que nos fornecem informações importantes para melhorar os produtos e serviços que oferecemos e a forma como os disponibilizamos. As suas informações pessoais e respostas permanecerão estritamente confidenciais, mesmo que os relatórios sejam conduzidos por terceiros. A participação é voluntária. 

Poderemos combinar as informações obtidas dos indivíduos que respondem aos nossos relatórios com as respostas de outros clientes que possamos ter para criar análises mais abrangentes em relação às questões abordadas (como género, idade, localização, passatempos, educação, emprego, setor de atividade ou outras informações demográficas). Utilizamos estas informações agregadas para melhorar a qualidade dos nossos serviços e desenvolver novos produtos e serviços. Esta informação agregada, que não permite a identificação pessoal, poderá ser partilhada com terceiros.

A política da nossa empresa é não utilizar ou partilhar informações pessoais de Visitantes e Membros de formas não relacionadas com as descritas acima, sem lhes proporcionar a oportunidade de optar por excluir ou proibir outras utilizações não relacionadas. 

No entanto, poderemos divulgar informações pessoais de Visitantes ou Membros ou informações sobre a utilização dos Serviços ou dos websites acessíveis através dos nossos Serviços, por qualquer motivo, se a nosso critério exclusivo considerarmos que tal é razoável, incluindo situações como: agências governamentais; agências de cobrança; agências de bases de dados comerciais; para cumprir as leis, tais como a Lei de Privacidade nas Comunicações Eletrônicas, a Lei de Proteção de Crianças na Internet, regulamentos ou pedidos governamentais ou judiciais de divulgação de informações; divulgação de informações necessárias para identificar, contactar ou intentar ações legais contra alguém que viole a nossa Política de Uso Aceitável ou os Termos de Serviço, ou outras políticas de utilizadores; para a gestão adequada dos Serviços; ou para proteger a nossa empresa e os nossos Membros.

Um "cookie" é um pequeno ficheiro de dados que pode ser armazenado no seu disco rígido quando visita determinadas páginas web. A nossa empresa poderá utilizar cookies para recolher, armazenar e, por vezes, rastrear informações com fins estatísticos, de modo a melhorar os produtos e serviços que oferecemos e a gestão das nossas redes de telecomunicações, conforme artigo 7º, inciso VIII da LGPD. 

Se é Visitante ou Membro, poderemos utilizar um cookie para guardar as suas preferências e proporcionar serviços personalizados e adaptados. Estes cookies não permitem que terceiros acedam às informações dos nossos clientes. Note, no entanto, que se visitar outros websites onde lhe seja solicitado que faça login ou que sejam personalizáveis, poderá ser necessário aceitar cookies. 

Anunciantes e parceiros também poderão utilizar os seus próprios cookies. Não controlamos a utilização destes cookies e declinamos expressamente qualquer responsabilidade pelas informações recolhidas através deles.

A proteção da privacidade das crianças é especialmente importante para nós. Cumprimos a Lei de Proteção de Privacidade Online Infantil de 1998 e todas as outras leis aplicáveis. Como tal, restringimos o acesso ao nosso website a pessoas com 18 anos ou mais.

Em nosso site, poderá adquirir produtos e serviços ou se registrar para receber materiais, como newsletters, catálogos ou atualizações de produtos e serviços. Em muitos casos, ser-lhe-á pedido que forneça informações de contacto, como nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone e informações de cartão de crédito/débito, conforme artigo 7º, inciso VII da LGPD. 

Se efetuar uma encomenda para outra pessoa, como uma encomenda de presente online enviada diretamente para um destinatário, poderá ser solicitado que forneça informações sobre o destinatário, como nome, morada e número de telefone do destinatário. A nossa empresa não tem controle sobre a utilização que terceiros possam fazer das informações pessoais que fornece ao efetuar tais encomendas. Deve ter cuidado ao fazê-lo e apresentar toda documentação necessária, vinculada ao destinatário final. 

Se efetuar pedidos de serviços ou produtos diretamente à nossa empresa, utilizaremos as informações pessoais que forneceu apenas para processar esse pedido. Não partilharemos estas informações com terceiros, exceto na medida em que seja necessário para concluir o pedido. 

O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade para acessar a este website, devendo, na hipótese de representação legal e requerimento em nome de terceiro, promover o cadastro em nome do representante legal e encaminhar a documentação pertinente ao destinatário final dos serviços. Se tiver menos de 18 anos, não tem permissão para acessar a este website por qualquer motivo.

Lembre-se de que qualquer informação que decida divulgar em diretórios de Membros ou outras áreas públicas dos nossos websites ou da Internet se torna informação pública. Deve ter cuidado ao decidir revelar informações pessoais nestas áreas públicas.

Os serviços e websites que patrocinamos possuem medidas de segurança para proteger contra a perda, utilização indevida e alteração das informações sob o nosso controle. Embora façamos o nosso melhor para garantir a integridade e segurança da nossa rede e sistemas, não podemos garantir que as nossas medidas de segurança impeçam a intrusão de "hackers" na informação de forma ilegal.

Disponibilizamos ferramentas para que possa exercer os seus direitos legais relativamente aos dados pessoais de que é titular, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados. Neste ponto, descreveremos alguns desses direitos, sem prejuízo de outros previstos na lei, e explicaremos como os titulares de dados podem exercê-los (Artigo 18º, 20º, 21º e 23º da LGPD):

Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer os seus direitos enquanto titular de dados, tal como estabelecido nesta Política de Privacidade ou nas práticas aqui descritas, poderá contactar-nos através das informações de contato fornecidas neste website.

A nossa empresa reserva-se o direito de rever, alterar ou modificar este Certificado, os nossos Termos de Serviço e outras políticas e acordos a qualquer momento e de qualquer forma, atualizando esta publicação. Se tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco pelos canais fornecidos nesta Política de Privacidade. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e seus direitos de acordo com a legislação aplicável.